Protocolo de Kioto

Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto representa um acordo internacional, elaborado em 1997, em meio a discussões a respeito dos problemas ambientais associados às atividades humanas.

O Protocolo de Kyoto é um acordo mundial resultante da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Foi elaborado durante a Conferência das Partes III, e seu principal objetivo é propor metas, especialmente aos países desenvolvidos, a fim de conter as emissões de gases de efeito estufa.
Onde e quando foi assinado?

O Protocolo de Kyoto foi elaborado e assinado no ano de 1997, no Japão, na cidade de Kyoto, que deu o seu nome. A elaboração desse acordo aconteceu por meio da Conferência das Partes III (órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

O objetivo da Conferência das Partes era reunir os países a fim de promover uma revisão dos compromissos estabelecidos na convenção. A partir dela, foi criado o Protocolo de Kyoto, um dos principais acordos mundiais relacionados à diminuição da emissão de gases à atmosfera. Participaram cerca de 141 representantes de diversos países.

A ratificação do protocolo foi feita por 55 países, em 15 de março de 1999. Esses países representam juntos cerca de 55% das emissões de gases de efeito estufa mundiais. O tratado entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2004, após a ratificação da Rússia.

Países que fazem parte do Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto foi assinado por mais de 175 países. Guatemala, Bolívia, Honduras, Uruguai, Barbados, Noruega, Alemanha, França, Brasil, Itália, Portugal, entre outros, assinaram e ratificaram o acordo.

O Cazaquistão assinou, porém não ratificou. Há também países — como Afeganistão, Chade, Iraque, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Vaticano e Taiwan — que não assinaram e não ratificaram o protocolo.

Por que o Protocolo de Kyoto foi elaborado?

O Protocolo de Kyoto foi elaborado com o objetivo de propor metas e obrigações aos países, tendo em vista reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões provocados no meio ambiente. Os compromissos estabelecidos pelo protocolo deveriam ser cumpridos no período de 2008 a 2012. O segundo momento dos compromissos é referente ao período de 2013 a 2020, com metas de redução dos gases de efeito estufa em até 18% abaixo do nível registrado em 1990.

O principal objetivo do Protocolo de Kyoto é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono.

Metas para os países

Países industrializados ou desenvolvidos

Os países industrializados deveriam reduzir, em 5,2%, suas emissões de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono, baseados nos níveis de emissão registrados em 1990. Para o Japão e a União Europeia, ficaram estabelecidas reduções de 7% a 8%, respectivamente.

Países em desenvolvimento

Os países em desenvolvimento, como China, Brasil e Índia, não receberam metas e obrigações para reduzir suas emissões. Sendo assim, os esforços são medidas "voluntárias" de cada país.

O Protocolo propõe algumas ações, especialmente aos países desenvolvidos, a fim de que os objetivos sejam alcançados. São elas:

·         Reforma do setor energético e do setor de transporte;

·         Uso de fontes renováveis de energia;

·         Redução das emissões de metano;

·         Combate ao desmatamento;

·         Proteção das florestas.

·         Promoção de formas sustentáveis de agricultura;

·         Cooperação entre os países em relação ao compartilhamento de informações sobre novas tecnologias.